Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, reúne-se com ministro da Economia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta quarta-feira (20) visita institucional do ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhado do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e do procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi. Participaram do encontro os ministros Gilmar… Read more »

Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso Nacional foi… Read more »

Presidente do STF recebe em audiência indígenas da etnia Xikrin

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Presidente do STF recebe em audiência indígenas da etnia Xikrin O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), integrantes da comunidade indígena Xikrin, localizada no Estado do Pará. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes… Read more »

Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Direto do Plenário: Decano reconhece homofobia como uma forma de racismo Na sessão desta quarta-feira (20), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto e julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26. Ele reconheceu o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional por não editar… Read more »

Governador do RS questiona lei que cria gratificações em autarquia estadual

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Governador do RS questiona lei que cria gratificações em autarquia estadual O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 15.188/2018 que alteraram a Lei 13.930/2012, a qual dispõe sobre Quadro de Pessoal… Read more »

Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Partido questiona competência da Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar ONGs O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6076 contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, na parte em que atribui competência à Secretaria de Governo da Presidência da República para supervisionar, coordenar, monitorar… Read more »

Ministro Dias Toffoli defende desburocratização no país

Data 20 fev, 2019 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli defende desburocratização no país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (20) que é necessário “destravar e desburocratizar o país”. A declaração foi dada em encontro com dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), na sede da entidade em Brasília. A reunião também contou… Read more »

Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário

Data 19 fev, 2019 - Notícias STF

Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1098601 e manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou o presidente da República, Jair Bolsonaro,… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Data 18 fev, 2019 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19) Revista Justiça O quadro Direito Penal debate os desafios da defesa na investigação defensiva. O programa recebe a especialista Marília Brambilla e também conta com defensora pública do Pará Elizabeth Castelo. No quadro Ética e Justiça, o Revista Justiça conta com a participação do promotor… Read more »

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Data 18 fev, 2019 - Notícias STF

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava suspender decisão em que foi determinado o pagamento do adicional de… Read more »

Inadimplência do Legislativo não pode impedir renegociação da dívida pública do Estado do Pará

Data 18 fev, 2019 - Notícias STF

Inadimplência do Legislativo não pode impedir renegociação da dívida pública do Estado do Pará A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que se abstenha de exigir a regularidade fiscal e de gastos com pessoal do Poder Legislativo como condição para refinanciamento da dívida fundada do Estado do Pará. Ainda de… Read more »

Página 1 de 1.23212345Última »