Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Data 24 maio, 2019 - Notícias STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 24/5 20h30 – Iluminuras A literatura digital é um estilo que utiliza ferramentas próprias das novas tecnologias, como animações, multimídia, hipertexto, construção colaborativa. Para entender melhor o funcionamento dessas múltiplas linguagens, a narrativa utilizada nesse estilo e o mercado editorial diante de tantas… Read more »

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral

Data 24 maio, 2019 - Notícias STF

Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do Simples Nacional de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a Cofins no regime… Read more »

Mantida condenação de servidora condenada por falsificação e venda de remédios de alto custo

Data 24 maio, 2019 - Notícias STF

Mantida condenação de servidora condenada por falsificação e venda de remédios de alto custo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou incabível) do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 160332, no qual a defesa da servidora pública Eliane Assunção de Siqueira, condenada a 14 anos de prisão em regime inicial… Read more »

Ministro suspende processo de cassação de prefeito Divinópolis (MG)

Data 24 maio, 2019 - Notícias STF

Ministro suspende processo de cassação de prefeito Divinópolis (MG) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 34839 para suspender o processo de cassação do prefeito de Divinópolis (MG). A Câmara Municipal rejeitou denúncia contra o prefeito por suposto cometimento de infração político-administrativa. Mas, segundo… Read more »

Íntegra do voto do ministro do Celso de Mello pela continuidade do julgamento de ações que pedem criminalização da homofobia

Data 24 maio, 2019 - Notícias STF

Íntegra do voto do ministro do Celso de Mello pela continuidade do julgamento de ações que pedem criminalização da homofobia Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no sentido da continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, que apontam omissão… Read more »

STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia

Data 23 maio, 2019 - Notícias STF

STF retomará em junho julgamento de ações sobre criminalização da homofobia O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu continuidade, na tarde desta quinta-feira (23), ao julgamento dos processos em que se discute se há omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O tema está em… Read more »

Ministro Fachin nega pedido de liberdade de deputados estaduais do RJ

Data 23 maio, 2019 - Notícias STF

Ministro Fachin nega pedido de liberdade de deputados estaduais do RJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu (julgou inviável) das petições individuais dos deputados estaduais André Gustavo Correia da Silva (DEM), Francisco Manoel de Carvalho (Chiquinho da Mangueira, do PSC) e Luiz Antônio Martins (PDT), do Rio de Janeiro, visando à… Read more »

STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

Data 23 maio, 2019 - Notícias STF

STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral sobre a matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 855178 no sentido de que há responsabilidade solidária de entes federados para o fornecimento de… Read more »

STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde

Data 22 maio, 2019 - Notícias STF

STF mantém entendimento sobre responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou sua jurisprudência no sentido de que os entes federados têm responsabilidade solidária no fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. Segundo o… Read more »

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

Data 22 maio, 2019 - Notícias STF

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. A decisão foi tomada, por maioria de… Read more »

Inviável trâmite de interpelação judicial do PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)

Data 22 maio, 2019 - Notícias STF

Inviável trâmite de interpelação judicial do PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8199, na qual o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) interpelava judicialmente a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para esclarecer declaração feita por ela em… Read more »

Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde

Data 22 maio, 2019 - Notícias STF

Presidente do STF destaca importância do julgamento de processos que tratam de temas da saúde O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) ressaltando a importância da análise dos processos que envolvem temas relacionados ao acesso à saúde, de forma a orientar a atuação… Read more »

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