Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) Revista Justiça Nesta terça-feira, têm início as participações dos chefes de Estado e de governo na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Entre os temas que serão tratados estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 20/30 da ONU. O assessor-chefe de Assuntos… Read more »

Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Instituições, povos indígenas e sociedade civil completam primeiro dia da audiência pública sobre o clima O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições… Read more »

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Audiência pública: organizações não governamentais apresentam pontos de vista sobre questões ambientais Parte do período da tarde da audiência pública sobre o Fundo do Clima, convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi dedicada às exposições de organizações não governamentais. Confira um resumo das apresentações: Greenpeace A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, Fabiana… Read more »

Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Deputado do PSB denuncia “permanente política de omissão” do governo federal na área ambiental O deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar imediatamente o funcionamento do Fundo do… Read more »

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). A Corte também assentou que a vedação ao aproveitamento do crédito oriundo do adicional de… Read more »

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se aplica a quaisquer verbas pagas a servidores públicos de carreiras distintas, tenham elas caráter indenizatório, de vantagem ou remuneratório. O verbete determina… Read more »

Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. Por… Read more »

Representantes do governo federal destacam ações a favor do meio ambiente

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Representantes do governo federal destacam ações a favor do meio ambiente Integrantes do governo federal defenderam nesta segunda-feira (21), na audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), as ações realizadas em favor do meio ambiente e contra as queimadas. O ministro-chefe do Gabinete… Read more »

Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta segunda-feira (21), na audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), que o orçamento impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso… Read more »

Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima

Data 21 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)

Data 20 set, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21) Revista Justiça Um especialista em Direito Ambiental vai analisar a importância da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre a situação ambiental do Brasil. A audiência será transmitida ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 9h. Segunda-feira, às 8h. A Hora do… Read more »

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados

Data 18 set, 2020 - Notícias STF

Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões… Read more »

Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia

Data 18 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Marco Aurélio determina liberação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia S/A, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade havia… Read more »

Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia

Data 18 set, 2020 - Notícias STF

Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e… Read more »

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