Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)

Data 21 nov, 2018 - Notícias STF

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21) 9h – Conferência Magna de Abertura do Seminário “30 Anos da Constituição Federal” promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público Local: Conselho Nacional do Ministério Público 10h – Cerimônia do Prêmio Direitos Humanos 2018, seguida da assinatura da carta aberta “Empresas pelos Direitos Humanos”… Read more »

1ª Turma remete ao Plenário recurso em inquérito que investiga Eduardo Paes e Pedro Paulo

Data 20 nov, 2018 - Notícias STF

1ª Turma remete ao Plenário recurso em inquérito que investiga Eduardo Paes e Pedro Paulo Na sessão desta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para análise do Plenário da Corte recurso (quarto agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e pelo deputado… Read more »

Associação questiona lei distrital que instituiu Selo Multinível Legal

Data 20 nov, 2018 - Notícias STF

Associação questiona lei distrital que instituiu Selo Multinível Legal A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6042 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal, que instituiu o Selo Multinível Legal. O relator a ação é o ministro Luiz Fux. O objetivo… Read more »

2ª Turma concede mais prazo à PGR em inquérito que apura envolvimento de Aécio Neves em desvios de Furnas

Data 20 nov, 2018 - Notícias STF

2ª Turma concede mais prazo à PGR em inquérito que apura envolvimento de Aécio Neves em desvios de Furnas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial ao agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e concedeu mais 60 dias para a conclusão das diligências pendentes no Inquérito (INQ) 4244, que… Read more »

Ministro mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES

Data 20 nov, 2018 - Notícias STF

Ministro mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos da dívida pública do FIES O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32525 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da empresa como condição prévia para recompra de títulos da dívida pública relativos ao Fundo de Financiamento ao… Read more »

Ministro Dias Toffoli pede engajamento para reduzir desigualdade entre brancos e negros

Data 20 nov, 2018 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli pede engajamento para reduzir desigualdade entre brancos e negros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, ao ser homenageado na 16ª edição do Troféu Raça Negra, que, passados quinze anos da adoção do sistema de cotas, é importante que também a sociedade civil e a iniciativa privada se… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20)

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20) Revista Justiça No quadro Direito Penal, o programa fala sobre assédio sexual. A entrevista é com o advogado criminalista Carlos Maggiolo. O Revista Justiça também vai falar sobre o e-NatJus, cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas, que dá aos magistrados fundamentos científicos para… Read more »

Liminar mantém no cargo prefeito de município do RN e suspende eleições suplementares

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

Liminar mantém no cargo prefeito de município do RN e suspende eleições suplementares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Petição (PET) 7967 para suspender os efeitos de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do prefeito do Município de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues… Read more »

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em sua redação atual e… Read more »

Suspensa decisão sobre forma de cobrança de contribuição para iluminação pública em Rio Claro (SP)

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

Suspensa decisão sobre forma de cobrança de contribuição para iluminação pública em Rio Claro (SP) O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a cobrança da contribuição para iluminação pública no Município de Rio Claro (SP) por… Read more »

ADI questiona vedação a atividades profissionais por servidores das agências reguladoras

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

ADI questiona vedação a atividades profissionais por servidores das agências reguladoras A União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (Unareg) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6033 contra dispositivos da Lei Federal 10.871/2004 que proíbem os servidores em efetivo exercício nas agências reguladoras de exercerem outra… Read more »

Liminar afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

Data 19 nov, 2018 - Notícias STF

Liminar afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio… Read more »

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