Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26)

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) Revista Justiça Nesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala sobre uma decisão do TJDFT que garantiu ao arrematante a ocupação imediata do imóvel. O advogado Fabiano Zavanella fala sobre os efeitos judiciais da… Read more »

Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem julgamento de mérito sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a Medida Provisória (MP) 873/2019 na parte em que revogava a possibilidade de trabalhadores públicos e privados autorizarem o desconto da contribuição sindical em folha… Read more »

Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se manifestem sobre o pedido… Read more »

Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhões nas contas da Companhia Estadual… Read more »

Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4664, instaurado contra o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira… Read more »

Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manhã desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos oficiais em Buenos Aires, onde fará ainda hoje a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juízes e Advogados”, no auditório do… Read more »

Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina

Data 23 ago, 2019 - Notícias STF

Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprirá programação oficial em Buenos Aires nesta sexta-feira (23), onde fará a palestra magna de encerramento do 3º Congresso “Mercosul para Juízes e Advogados”, no auditório do Ministério de Relações Exteriores e… Read more »

Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário

Data 22 ago, 2019 - Notícias STF

Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da Corte. A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE) contra… Read more »

Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ

Data 22 ago, 2019 - Notícias STF

Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB) condenado por peculato que pretendia a suspensão da execução provisória da pena. Ao revogar concedida anteriormente, o ministro considerou que, após a impetração do… Read more »

Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald

Data 22 ago, 2019 - Notícias STF

Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e autorizou o compartilhamento integral das informações constantes nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, na qual o… Read more »

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

Data 22 ago, 2019 - Notícias STF

Ministro Alexandre de Moraes fala a alunos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército O papel moderador do Supremo Tribunal Federal (STF) na solução de conflitos e pacificação social foi tema de palestra proferida, na manhã desta quinta-feira (22), pelo ministro Alexandre de Moraes. Quarenta oficiais militares, entre alunos e professores da Escola de Comando e… Read more »

Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

Data 21 ago, 2019 - Notícias STF

Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), modular os efeitos da decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, para manter na Justiça do Trabalho os processos sobre a contribuição previdenciária instituída por ente federativo para a complementação de proventos… Read more »

Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22)

Data 21 ago, 2019 - Notícias STF

Julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal será retomado nesta quinta-feira (22) Após os votos de nove ministros, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o julgamento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que autoriza o Poder Executivo a restringir unilateralmente o repasse de recursos aos… Read more »

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