Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos

Data 25 maio, 2018 - Notícias STF

Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. O prazo para que as entidades que se inscreveram até o momento… Read more »

Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

Data 25 maio, 2018 - Notícias STF

Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem durante a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralização dos caminhoneiros. A… Read more »

Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins

Data 25 maio, 2018 - Notícias STF

Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins A exemplo da decisão aplicada a Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual (PET 7598) e da vice-governadora afastada Cláudia Lelis (PET 7609) para atribuir efeito suspensivo… Read more »

Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas

Data 25 maio, 2018 - Notícias STF

Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas O presidente da República, Michel Temer, através da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralização dos caminhoneiros. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)… Read more »

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa

Data 25 maio, 2018 - Notícias STF

STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos demais benefícios. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram… Read more »

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça. A ação pedia a concessão de liminar para evitar a… Read more »

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. As ações tratam da idade mínima para ingresso na… Read more »

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi (MDB), um dos investigados na Operação Cadeia Velha. Na decisão, o relator negou… Read more »

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria de ex-funcionário da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com… Read more »

Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos juízes substitutos de primeiro grau o exercício dos plantões judiciários… Read more »

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. O julgamento foi suspenso… Read more »

Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão

Data 24 maio, 2018 - Notícias STF

Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando direitos relativos à distribuição de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo. O Mandado de… Read more »

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