Data 05 abr, 2020 - Notícias STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (6) Revista Justiça O programa traz as principais informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal que beneficiam as empresas durante a pandemia do Coronavírus. Fala, ainda, dos possíveis riscos dos treinos online, adotados por pessoas que buscam fugir do sedentarismo durante o isolamento social. O… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Ministro julga inviável ação do PDT contra suspensão de prazos do Enem 2020 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia SP de obter empréstimo para ações de combate ao novo coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado de São Paulo, impedindo o governo estadual de obter novos… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Domingo (5/4) 22h – Documentário “História STF – 60 anos”Brasília completa 60 anos daqui a alguns dias, e o Supremo Tribunal Federal faz parte dessa comemoração. Em homenagem à Suprema Corte Brasileira, que faz aniversário de instalação, e à capital federal, berço político do… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Confira as regras de funcionamento do STF em razão da pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de prevenir a disseminação do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas, pois o acesso ao prédio está restrito apenas a algumas atividades essenciais incompatíveis com o trabalho… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Além do referendo da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin sobre a extensão da licença-maternidade nos… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3) o julgamento de 122 processos pautados para a sessão virtual que termina no próximo dia 14. No mesmo período estão em julgamento 143 processos na Primeira Turma e… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 671, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a regulação pelo poder público da utilização dos leitos de unidades de tratamento… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, em que o partido Progressistas (PP) pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 para considerar a data da alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade. Segundo a… Read more »
Data 03 abr, 2020 - Notícias STF
Suspenso pagamento de parcelas do Município do Rio de Janeiro em contratos com BNDES O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das parcelas mensais relativas aos contratos de financiamento firmados entre o Município do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e determinou que… Read more »
Data 02 abr, 2020 - Notícias STF
CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020 que permite aos gestores locais de saúde adotarem a requisição administrativa de bens e serviços no combate ao coronavírus sem o… Read more »
Data 02 abr, 2020 - Notícias STF
Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares… Read more »
Data 02 abr, 2020 - Notícias STF
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública… Read more »
Data 02 abr, 2020 - Notícias STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3) Revista Justiça O programa apresenta uma análise da Medida Provisória 936, que trata de medidas para preservação dos empregos. No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal, Pedro Beltrão fala sobre as últimas decisões das cortes superiores para combater o Covid-19. O “Giro… Read more »