Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello

Data 22 jan, 2021 - Notícias STF

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate… Read more »

Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões

Data 22 jan, 2021 - Notícias STF

Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, o trâmite da Ação Cível Originária (ACO) 2512, em que se discute o reconhecimento do “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões como espaço especialmente protegido. A… Read more »

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Data 22 jan, 2021 - Notícias STF

Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo… Read more »

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

Data 22 jan, 2021 - Notícias STF

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação… Read more »

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello

Data 21 jan, 2021 - Notícias STF

Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta quinta-feira (21), pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela atuação do ministério no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na decisão, proferida em petição apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito… Read more »

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro

Data 21 jan, 2021 - Notícias STF

Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada desde… Read more »

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional

Data 21 jan, 2021 - Notícias STF

Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Pará que preveem acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. A lei foi de iniciativa parlamentar, mas, conforme explicou a relatora… Read more »

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Data 21 jan, 2021 - Notícias STF

PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6662, em que pede a extensão da vigência dos efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei 14.020/2020.… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

Data 20 jan, 2021 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21) Revista Justiça Quinta-feira é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Neste programa, vamos debater a data, a intolerância, a participação eleitoral de religiosos e outros temas. No quadro Direito Eleitoral, vamos falar dos prazos processuais das ações eleitorais, que voltam a valer, e… Read more »

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

Data 20 jan, 2021 - Notícias STF

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que obriga os fabricantes de pneus a… Read more »

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Data 20 jan, 2021 - Notícias STF

Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada pelo Partido Verde (PV) para impedir a produção, pelo governo federal, de relatórios… Read more »

Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE

Data 19 jan, 2021 - Notícias STF

Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de… Read more »

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