Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27)

Data 26 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os impactos do coronavírus e da… Read more »

Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo

Data 26 fev, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a reforma do regime previdenciário de São Bernardo do Campo, aprovada em dezembro de 2019 na Câmara Municipal. A… Read more »

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

Data 26 fev, 2020 - Notícias STF

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade do artigo 11 da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre… Read more »

Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo

Data 26 fev, 2020 - Notícias STF

Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou inconstitucionais vários dispositivos da Lei estadual 5.139/2007 do Rio de Janeiro, que disciplinou o acompanhamento e a fiscalização das compensações e das participações financeiras decorrentes da exploração de recursos… Read more »

Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios

Data 26 fev, 2020 - Notícias STF

Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6319, com pedido de medida cautelar, contra norma que assegura direito adquirido para determinadas empresas à reinstituição de benefícios fiscais, a pedido do contribuinte, e institui outros benefícios fiscais.… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24)

Data 23 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a condenação, pela Justiça do Espírito Santo, de uma paciente que… Read more »

Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC

Data 21 fev, 2020 - Notícias STF

Partido contesta lei que permite publicação eletrônica de atos públicos em sites da imprensa de SC O Diretório Nacional do Partido Republicanos questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade integral da Lei estadual 17.757/2019 de Santa Catarina, que autoriza a publicação de atos públicos em sites de empresas jornalísticas do estado. O pedido foi apresentado… Read more »

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União

Data 21 fev, 2020 - Notícias STF

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária de militares sem sanções por parte da União O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar ao Estado do Rio Grande do Sul para impedir que a União aplique sanções caso o governo mantenha a cobrança da alíquota de 14% dos militares estaduais,… Read more »

STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias

Data 20 fev, 2020 - Notícias STF

STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017) que flexibilizam os critérios… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21)

Data 20 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a acessibilidade no mundo virtual, inferior a 1% no Brasil, o… Read more »

Ministro assegura acesso a declarações de colaboradores em investigação contra ex-governador da Paraíba

Data 20 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro assegura acesso a declarações de colaboradores em investigação contra ex-governador da Paraíba O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas por colaboradores em processo no qual o político é investigado pela suposta prática de crimes contra a administração pública.… Read more »

Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União

Data 20 fev, 2020 - Notícias STF

Procuradores do trabalho questionam mudanças na Escola Superior do Ministério Público da União A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) para questionar recentes mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas por meio de portarias… Read more »

Governador do Pará ajuíza ação contra adicional de interiorização para militares estaduais

Data 20 fev, 2020 - Notícias STF

Governador do Pará ajuíza ação contra adicional de interiorização para militares estaduais O governador do Pará, Helder Barbalho, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas locais que criaram o adicional de interiorização para os servidores militares do Estado. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6321, distribuída à ministra… Read more »

Página 1 de 72012345Última »