Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) vem mantendo todas as atividades de prestação jurisdicional, porém, com a necessidade de adoção de medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, algumas rotinas foram adaptadas. Recentemente, foram implementadas, entre outras medidas, restrições de acesso ao prédio, trabalho… Read more »

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30)

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (30) Revista Justiça O programa de segunda-feira volta a falar da pandemia do novo coronavírus. O quadro Finanças aborda consequências dos isolamentos vertical e horizontal na economia brasileira. No quadro Acessibilidade, a elevação do limite de renda familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No… Read more »

Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

Painel mostra dados atualizados sobre processos relacionados à Covid-19 no STF Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir de hoje (27), o Painel de Ações Covid-19. Nele é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos… Read more »

STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas nesta semana Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuais de julgamento encerradas nesta semana, julgou 408 processos. No período de 20 a 26/3, foram julgados 133 processos no Plenário, 140 na Primeira Turma e 135 na… Read more »

Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

Ação pede afastamento de exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para enfrentamento do coronavírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) em relação à criação e à expansão… Read more »

Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas

Data 27 mar, 2020 - Notícias STF

Sessões da Primeira e Segunda Turmas da próxima terça (31) estão canceladas Com fundamento na Resolução 672, de 26 de março, aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), as sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Turma, previstas para as 14 horas da próxima terça-feira (31), foram… Read more »

Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a proposta… Read more »

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas medidas… Read more »

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros em razão do novo coranavírus A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos estaduais e municipais que suspenderam o funcionamento de empresas locadoras de veículos automotores, tendo em vista o combate ao novo coronavírus (Covid-19). A questão é… Read more »

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (27)

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (27) Revista Justiça O programa desta sexta-feira aborda os impactos da Covid-19 nas economias do Brasil e do mundo. Tributaristas e economistas fazem uma análise da situação a médio e longo prazo. No quadro Atualidades do Direito, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisa as últimas decisões das… Read more »

CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

CNT questiona decretos que fecharam divisas estaduais e limites entre municípios A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 665, em que contesta decretos municipais e estaduais que determinaram o fechamento de limites entre municípios e divisas entre estados com o objetivo de… Read more »

Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante

Data 26 mar, 2020 - Notícias STF

Questionado trecho da Reforma da Previdência que revoga isenção a servidores com doença incapacitante A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6336), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona a parte da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) que revogou o parágrafo 21 do artigo… Read more »