TV Justiça: confira a programação para este fim de semana

Data 10 maio, 2013 - Notícias STF

TV Justiça: confira a programação para este fim de semana Programa Fórum fala sobre novos direitos de trabalhadores domésticos A Emenda Constitucional (EC) 72, que concedeu aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais, é o assunto do Fórum desta semana. A advogada trabalhista Regilene Nascimento e o diretor do… Read more »

Médico questiona decisão da TNU sobre conversão de tempo de trabalho em especial

Data 10 maio, 2013 - Notícias STJ

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial. A Turma… Read more »

Ministros tomam posse como membros substitutos do TSE

Data 10 maio, 2013 - Notícias STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Humberto Martins tomam posse, na próxima terça-feira (14), como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será conduzida pela presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, a partir das 18h30. A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da… Read more »

Segunda Seção definirá possibilidade do pedido de exibição de extratos bancários em ação cautelar

Data 10 maio, 2013 - Notícias STJ

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou para ser julgado pela Segunda Seção, na condição de repetitivo, recurso em que se discute o uso da ação cautelar para obrigar instituição financeira a exibir extratos bancários necessários à comprovação das alegações de correntista. Segundo Salomão, a matéria referente à obrigação de… Read more »