Juiz mantém preso indígena flagrado bêbado e sem CNH em rodovia de MT

Data 25 jun, 2013 - AgroDebate

O juiz Marco Antônio Canavarros dos Santos, da Comarca de Nova Xavantina, cidade a 651 quilômetros de Cuiabá, indeferiu nesta segunda-feira (24) o pedido de revogação da prisão preventiva interposto pela Defensoria Pública em favor de um índio xavante, de 31 anos, preso desde a última sexta-feira (21) pela suspeita de dirigir embriagado, portar munições… Read more »

Portos secundários 'conquistam' a soja de Mato Grosso

Data 25 jun, 2013 - AgroDebate

Mudando Foco Portos secundários ‘conquistam’ a soja de Mato Grosso 24/06/2013 às 18:27 Leandro J. NascimentoDo Agrodebate De janeiro a abril 6,7 milhões de toneladas de soja saíram de Mato Grosso com destino ao mercado internacional. Mas as exportações não ocorreram pelos principais portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR), mas sim por caminhos alternativos.… Read more »

Inscrições para monografias em categoria especial no Prêmio Innovare terminam no dia 30 de junho

Data 25 jun, 2013 - Notícias STF

Inscrições para monografias em categoria especial no Prêmio Innovare terminam no dia 30 de junho Encerram-se no dia 30 de junho as inscrições para a categoria Prêmio Especial do Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da Justiça brasileira. Essa categoria abre espaço para a participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. O… Read more »

ADI questiona regras de ICMS para indústria sucroalcooleira do Acre

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

ADI questiona regras de ICMS para indústria sucroalcooleira do Acre Um regime de financiamento de saldos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria sucroalcooleira do Acre é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4969, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República. A ação alega que… Read more »

Enfam reúne juízes de seis estados

Data 24 jun, 2013 - Notícias STJ

Juízes recém-empossados participam da quinta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Eles foram recebidos pela ministra Eliana Calmon. Confira na reportagem da TV do STJ. Notícia do STJ – Supremo Tribunal de Justiça

PGR questiona criação do Município de Extrema de Rondônia

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

PGR questiona criação do Município de Extrema de Rondônia A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4992), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 2.264/2010, do Estado de Rondônia, que criou o Município de Extrema de Rondônia, na localidade de mesmo nome, elevada à categoria de cidade após desmembramento da… Read more »

Audiência pública: Dados revelam distorções criadas pelo regime de financiamento privado de campanhas

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

Audiência pública: Dados revelam distorções criadas pelo regime de financiamento privado de campanhas A existência do financiamento de campanhas eleitorais por doações de empresas favorece determinados setores da economia, em que estão grandes doadores – bancos, construtoras e mineradoras –, e traz efeitos indiretos negativos para o país, como a menor presença de mulheres na… Read more »

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha O juiz Luiz Márcio Victor Alves, representando a Escola Nacional da Magistratura (ENM), enfatizou em sua exposição na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal a necessidade de fortalecimento dos instrumentos de fiscalização, pela Justiça Eleitoral, dos gastos de campanha. Com 16 anos de exercício… Read more »

Eliana Calmon abre curso para novos juízes e diz que Judiciário está em guerra para recuperar credibilidade

Data 24 jun, 2013 - Notícias STJ

Na abertura da quinta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que há uma crise de credibilidade das instituições e que o Judiciário enfrenta uma “guerra” para recuperá-la. Para a ministra, que também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de… Read more »

Palestrantes analisam impacto das manifestações pelo País no financiamento de campanhas

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

Palestrantes analisam impacto das manifestações pelo País no financiamento de campanhas Os protestos que levaram mais de um milhão de brasileiros às ruas de todo o País nas últimas semanas demonstram a necessidade de uma ampla reforma política, na opinião de palestrantes que participaram da segunda etapa de audiência pública promovida pelo STF, sob a… Read more »

Professora questiona financiamento privado por pessoas jurídicas

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

Professora questiona financiamento privado por pessoas jurídicas Ao analisar a questão sobre a possibilidade de financiamento eleitoral por pessoa jurídica, a professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Debora Lacs Sichek considerou que duas questões devem ser observadas: a ótica do direito constitucional brasileiro, sob a perspectiva histórica, e o enfoque… Read more »

Segunda-feira deve ter temperatura média de 35ºC em Mato Grosso

Data 24 jun, 2013 - AgroDebate

Clima Segunda-feira deve ter temperatura média de 35ºC em Mato Grosso 24/06/2013 às 10:37 Do Agrodebate Os termômetros podem atingir até 36ºC nesta segunda-feira (24), em Cuiabá, de acordo com a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe). Apesar disso, existe uma pequena possibilidade de… Read more »

Indígenas fazem protesto na frente de Fórum contra prisão de índio em MT

Data 24 jun, 2013 - AgroDebate

Nova Xavantina Indígenas fazem protesto na frente de Fórum contra prisão de índio em MT 24/06/2013 às 10:04 Pollyana AraújoEspecial para o Agrodebate foto: Assessoria/ Polícia Civil de Nova Xavantina-MT Alguns protestaram com os corpos pintados Um grupo de indígenas da etnia xavante protesta nesta segunda-feira (24) na frente do Fórum da Comarca de Nova… Read more »

Participantes da audiência debatem fim do financiamento privado de campanhas eleitorais

Data 24 jun, 2013 - Notícias STF

Participantes da audiência debatem fim do financiamento privado de campanhas eleitorais Na segunda fase da audiência pública que debate o financiamento de campanhas eleitorais, alguns participantes fizeram suas apresentações com foco no fim do financiamento privado por pessoas físicas e jurídicas. A professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Eneida Desiree Salgado afirmou que “a… Read more »