Curso traz novidades sobre Direito de Família

Data 15 maio, 2013 - Notícias TJMT

Além desta temática, ela ainda aborda na capacitação questões jurídicas envolvendo a relação mono parental, união homo afetiva, guarda compartilhada, alienação parental, morte presumida e a obrigação alimentar entre pais e filhos e entre cônjuges. “Essas são discussões muito atuais no Brasil inteiro e não podemos fechar os olhos”, pondera. Todos os magistrados consultados aprovaram… Read more »

1ª Turma analisará RE que discute criminalização de pessoa jurídica

Data 15 maio, 2013 - Notícias STF

1ª Turma analisará RE que discute criminalização de pessoa jurídica A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 548181) no qual se discute um crime ambiental ocorrido no Estado do Paraná, supostamente de responsabilidade da Petrobras. A Turma deverá analisar questão envolvendo a criminalização de pessoa jurídica. A decisão, unânime,… Read more »

Rádio Justiça destaca a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal

Data 15 maio, 2013 - Notícias STF

Rádio Justiça destaca a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal CNJ no Ar destaca a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal Saiba como o comitê do processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal conheceu a experiência da Justiça do Trabalho na implantação do PJe. CNJ no Ar, nesta quarta-feira (15),… Read more »

Santander adere à política de desistência de ações judiciais

Data 14 maio, 2013 - Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, classificou como uma “bela notícia” a iniciativa do banco Santander de aderir à política de redução de litígios e deixar de recorrer em causas que já têm entendimento pacificado nos tribunais. A decisão do banco foi comunicada oficialmente ao presidente do STJ, nesta terça-feira… Read more »

Diretoria da Famato é reeleita com 62% dos votos

Data 14 maio, 2013 - AgroDebate

Mato Grosso Diretoria da Famato é reeleita com 62% dos votos 14/05/2013 às 15:51 Vivian LessaDo Agrodebate* O atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, foi reeleito com 62% dos votos. A votação da nova diretoria foi nesta terça-feira (14) e contou com duas chapas concorrentes. Prado, que… Read more »

Gaeco e PRF desarticulam quadrilha que furtava gado em MS

Data 14 maio, 2013 - AgroDebate

Mega operação Gaeco e PRF desarticulam quadrilha que furtava gado em MS 14/05/2013 às 09:35 Do Agrodebate* Operação conjunta realizada por policiais militares do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil, desarticulou nesta terça-feira (14), uma quadrilha que fazia furtos de gado (abigeado) em… Read more »