Presidente do TJ é contra a PEC-37

Data 11 maio, 2013 - Notícias TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, recebeu na tarde desta sexta-feira (10 de maio) representantes da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), que pediram apoio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC-37). O magistrado se posicionou contrário a aprovação da medida, mas ressaltou a necessidade de regras para a atuação dos promotores de… Read more »

Mutirão Carcerário começa segunda-feira

Data 11 maio, 2013 - Notícias TJMT

O Mutirão Carcerário no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) começa na segunda-feira (13 de maio). A iniciativa visa acabar com a superlotação das unidades prisionais do Estado. Para isso, será necessário verificar quais detentos têm direito a liberação por cumprimento da pena, que estejam em condições de progredir de regime ou tenham processos com excesso… Read more »

Feriados suspendem expediente em comarcas

Data 11 maio, 2013 - Notícias TJMT

As comarcas de Araputanga, Campinápolis, Comodoro, Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte e Vera terão o expediente suspenso nesta segunda-feira (13 de maio) em virtude de feriado municipal. Os cartórios… Read more »

Ação questiona lei sobre previdência complementar de servidor público

Data 11 maio, 2013 - Notícias STF

Ação questiona lei sobre previdência complementar de servidor público A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4946, em que pede o deferimento de medida liminar para suspender os efeitos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores… Read more »

No Dia da Abolição da Escravatura, Rádio Justiça fala sobre inclusão do negro na educação brasileira

Data 10 maio, 2013 - Notícias STF

No Dia da Abolição da Escravatura, Rádio Justiça fala sobre inclusão do negro na educação brasileira CNJ no Ar destaca o Encontro Nacional dos Coordenadores da Infância do Ministério Público e do Poder JudiciárioMagistrados e membros do Ministério Público vão debater estratégias de atuação na área da infância e juventude durante o Encontro Nacional dos… Read more »

Repercussão geral: STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais

Data 10 maio, 2013 - Notícias STF

Repercussão geral: STF discutirá competência para julgar crimes ambientais transnacionais O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 737977, no qual se discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes ambientais transnacionais. O caso trata de exportação ilegal de animais silvestres, e a questão a ser discutida… Read more »

Embrapa Cerrados marca presença na ExpoZebu Dinâmica

Data 10 maio, 2013 - AgroDebate Clipping

Dia de Campo Embrapa Cerrados marca presença na ExpoZebu Dinâmica 10/05/2013 às 15:13 Da assessoria/Embrapa O Dia de Campo sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), realizado, nesta quinta-feira (09), em Uberaba-MG, marcou a participação da Embrapa Cerrados – unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, na ExpoZebu Dinâmica. O evento passa a integrar, a partir… Read more »

Brasil e Argentina pedem agilidade em análise de registros de sementes modificadas

Data 10 maio, 2013 - AgroDebate Clipping

Na China Brasil e Argentina pedem agilidade em análise de registros de sementes modificadas 10/05/2013 às 11:21 Mapa Em uma iniciativa inédita, os ministérios da Agricultura de Brasil e Argentina realizaram uma reunião com o Ministério da Agricultura chinês nesta quinta-feira, em Pequim, em que defenderam um tema de interesse comum aos dois países sul-americanos:… Read more »

Circuito Aprosoja recomeça nesta segunda

Data 10 maio, 2013 - AgroDebate Clipping

Mato Grosso Circuito Aprosoja recomeça nesta segunda 10/05/2013 às 10:35 Ascom Aprosoja O mais tradicional evento de planejamento de safra do país volta a percorrer os municípios produtores de grãos a partir desta segunda (13). A primeira etapa do 8º Circuito Aprosoja, realizada em abril, já foi considerada um sucesso absoluto. “Conseguimos ultrapassar nossa meta… Read more »

MP dos Portos será votada na segunda-feira, afirma Henrique Alves

Data 10 maio, 2013 - AgroDebate Clipping

Câmara MP dos Portos será votada na segunda-feira, afirma Henrique Alves 10/05/2013 às 10:33 Agência Câmara O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quinta-feira (9) que vai colocar a Medida Provisória dos Portos (595/12) em votação na noite da próxima segunda-feira (13). Uma sessão extraordinária está marcada para as 18 horas. “O que… Read more »