Cana na Amazônia devolverá soberania sobre áreas, diz presidente de Subcana

Data 16 maio, 2013 - AgroDebate

Aprovação Cana na Amazônia devolverá soberania sobre áreas, diz presidente de Subcana 15/05/2013 às 11:11 Leandro J. NascimentoDo Agrodebate O presidente da subcomissão da cana-de-açúcar (Subcana), criada na Câmara dos Deputados para discutir a proibição do plantio da cultura nos estados da região Amazônica, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), avaliou nesta quarta-feira (15) que a aprovação… Read more »

DJe traz provimento sobre 'casamento gay'

Data 16 maio, 2013 - Notícias TJMT

Já está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (15 de maio) o provimento 18/2013 (leia aqui), que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios extrajudiciais. O documento também autoriza que os casais homoafetivos que já haviam feito registro de união estável convertam a situação em casamento. O documento foi expedido… Read more »

Inspeção avalia estrutura das cadeias de Cáceres

Data 16 maio, 2013 - Notícias TJMT

Uma inspeção marcada para esta quinta-feira (16) busca avaliar as condições estruturais das unidades prisionais de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá). A iniciativa é do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que no último dia 6 assumiu a Terceira Vara Criminal da Comarca, responsável pelas execuções penais. Desde então, o magistrado visitou as duas cadeias… Read more »

Cáceres seleciona assessor de gabinete

Data 16 maio, 2013 - Notícias TJMT

A Terceira Vara Cível da Comarca de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) vai selecionar um assessor de gabinete II. Os interessados podem enviar currículos para o e-mail barbarah.souza@tjmt.jus.br até esta sexta-feira (17 de maio). Os documentos serão analisados pela magistrada e na próxima semana os escolhidos passarão por entrevista eliminatória.   A vaga… Read more »

Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional

Data 16 maio, 2013 - Notícias STF

Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (15), a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação,… Read more »

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

Data 16 maio, 2013 - Notícias STF

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a dois recursos extraordinários (REs 578543 e 597368) para reconhecer a imunidade de jurisdição e de execução da Organização das Nações Unidas e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) com relação a demandas decorrentes de relações… Read more »

Arquivado MS contra nomeação para Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Data 16 maio, 2013 - Notícias STF

Arquivado MS contra nomeação para Comissão de Direitos Humanos da Câmara O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 32052) impetrado, com pedido de liminar, contra o presidente da Câmara dos Deputados com o objetivo de anular atos de nomeação dos membros da Comissão de Direitos… Read more »

Resolução do CNJ consolida entendimento do STJ quanto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Data 15 maio, 2013 - Notícias STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução proposta por seu presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A norma, de número 175, também determina que sejam convertidas em casamento as uniões estáveis homoafetivas… Read more »

Herman Benjamin pede regulamentação de artigo da lei florestal

Data 15 maio, 2013 - Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin participou terça-feira (14) de audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado Federal. O tema foi o sistema de redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal. O ministro reivindicou a regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que autoriza… Read more »

Tribunal presta homenagem a ministros aposentados

Data 15 maio, 2013 - Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no próximo dia 5 de junho solenidade em homenagem aos ministros aposentados Raphael de Barros Monteiro Filho, José Augusto Delgado e Paulo Benjamin Fragoso Gallotti. O evento ocorre a partir das 17h30, no salão de recepções do Tribunal. A cerimônia contará com a presença do presidente do STJ,… Read more »