Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE

Data 19 jan, 2021 - Notícias STF

Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de… Read more »

Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19

Data 19 jan, 2021 - Notícias STF

Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6661) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19) Revista Justiça O programa desta terça-feira vai fazer uma análise do início da vacinação em todo o país, após a aprovação do uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também vamos falar do combate à violência policial. O Ministério Público vai propor novas… Read more »

AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) O advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), as medidas implementadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da Covid-19 e… Read more »

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a… Read more »

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da… Read more »

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos… Read more »

Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

Data 18 jan, 2021 - Notícias STF

Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça… Read more »

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

Data 15 jan, 2021 - Notícias STF

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal que disponibilize oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus, capital do Amazonas, e que apresente à Corte, no prazo de 48… Read more »