Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet

Data 08 nov, 2019 - Notícias STF

Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor… Read more »

Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF

Data 08 nov, 2019 - Notícias STF

Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) questiona a… Read more »

Audiência pública discutirá controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior

Data 08 nov, 2019 - Notícias STF

Audiência pública discutirá controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater aspectos do Acordo de Assistência Judiciário-Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos referentes à obtenção de conteúdo de comunicação privada sob controle de provedores… Read more »

Ministra determina notificação de ministro do Meio Ambiente para responder a queixa-crime do Greenpeace

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Ministra determina notificação de ministro do Meio Ambiente para responder a queixa-crime do Greenpeace A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias, se desejar, a queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Petição (PET) 8481, a organização não governamental… Read more »

STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será transferido… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8) Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o julgamento das ADCs que questionam a constitucionalidade da prisão após julgamento em segunda instância, a aposentadoria dos militares, a alteração nas regras do saque do FGTS e a aprovação, em segundo turno, da criação das… Read more »

Autorizada realização de novas eleições em município do Tocantins

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Autorizada realização de novas eleições em município do Tocantins O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou liminar que havia condicionado a realização de novas eleições para a Prefeitura do Município de Pugmil (TO) a decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em razão de julgamento de recurso pelo Plenário do TSE, que… Read more »

Relator nega revogação da prisão de doleiro investigado na Operação Câmbio Desligo

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Relator nega revogação da prisão de doleiro investigado na Operação Câmbio Desligo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no qual a defesa do doleiro Dario Messer pedia a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas. Ele é acusado da suposta prática dos crimes de… Read more »

Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o processo administrativo disciplinar (PAD) em curso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Deltan Dallagnol. O ministro concedeu liminar… Read more »

Plenário retoma nesta quinta-feira (7) julgamento de ações sobre prisão em segunda instância

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Plenário retoma nesta quinta-feira (7) julgamento de ações sobre prisão em segunda instância Com placar de quatro votos a favor e três contra prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (7) com o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais… Read more »

Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Governador do DF questiona indicação de procurador-geral de Justiça pelo presidente da República O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6247, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona o dispositivo legal que atribuiu ao presidente da República o poder de nomear, entre os integrantes de lista tríplice… Read more »

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7)

Data 07 nov, 2019 - Notícias STF

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7) 11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência… Read more »

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto

Data 06 nov, 2019 - Notícias STF

Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto”, coordenada pelo advogado e professor Saul Tourinho Leal. “A obra saúda tanto o Direito Tributário como… Read more »