Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19

Data 10 jul, 2020 - Notícias STF

Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações e… Read more »

Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins

Data 10 jul, 2020 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela… Read more »

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas

Data 09 jul, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi… Read more »

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

Data 09 jul, 2020 - Notícias STF

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de entorpecentes para consumo próprio, desde que… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9)

Data 08 jul, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (9) Revista Justiça O programa desta quinta-feira vai ouvir uma psicóloga para analisar o impacto da pandemia na saúde mental, nas relações conjugais, nos divórcios e nos casos de violência doméstica. Um historiador vai falar sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, data relembrada em 9/7 com… Read more »

Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões

Data 08 jul, 2020 - Notícias STF

Indeferida liminar contra norma da Alesp sobre designação de relator especial em comissões O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) questiona resolução da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que… Read more »

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins

Data 08 jul, 2020 - Notícias STF

Contribuinte tem direito à restituição da diferença dos recolhimentos a mais para PIS e Cofins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) recolhidas a mais, no regime de… Read more »

Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus

Data 08 jul, 2020 - Notícias STF

Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital privado que havia sido desativado, para enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19. Ao… Read more »

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

Data 08 jul, 2020 - Notícias STF

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a… Read more »

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro chefe do GSI

Data 07 jul, 2020 - Notícias STF

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro chefe do GSI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento da Petição (PET) 8892, que trata de notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro de Estado chefe do Gabinete… Read more »

Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlan

Data 07 jul, 2020 - Notícias STF

Mantidas medidas cautelares impostas ao advogado Renato Darlan O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 187597, em que a defesa do advogado Renato Darlan, acusado de envolvimento em organização criminosa dedicada ao comércio de decisões judiciais, pedia a revogação de medidas cautelares imposta a ele, como… Read more »

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

Data 07 jul, 2020 - Notícias STF

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolve a legislação da capital sobre serviços funerários, que havia sido suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça do… Read more »