Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana

Data 18 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o convidado desta semana do História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunicação do STF, Marcio Aith, que procura mostrar as conexões entre a história do Brasil e a… Read more »

Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE

Data 18 fev, 2020 - Notícias STF

Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Ceará que trata da criação de aposentadoria especial voluntária aos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos… Read more »

Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista

Data 18 fev, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF libera tramitação de reforma previdenciária paulista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019, que altera o regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais. A decisão se deu ao conceder medida liminar… Read more »

Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas

Data 18 fev, 2020 - Notícias STF

Resolução institui envio de comunicações processuais do STF por meio eletrônico a instituições cadastradas Com o objetivo de aperfeiçoar e acelerar a prestação jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar comunicações processuais e autos de processos eletrônicos por meio de mensagem eletrônica registrada. Essa forma de comunicação processual será realizada apenas com entidades ou… Read more »

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Corretoras pedem suspensão de processos trabalhistas que envolvem suposto descumprimento de bloqueio de valores A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de decisões que estendam a seus associados a responsabilidade por condenações trabalhistas em processos dos quais… Read more »

Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Ruralistas questionam lei de Mato Grosso que obriga recolhimento para fundo estadual de transporte e habitação A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6314, com pedido de liminar, contra lei do Estado de Mato Grosso que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) e… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18)

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18) Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição os acordos contratuais e como fugir de… Read more »

Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o Destrava… Read more »

Presidente do STF nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 39254 contra a decisão do STJ que sustou os efeitos da liminar da Justiça Federal que havia impedido a condução de Sérgio Nascimento de Camargo ao… Read more »

Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Partido pede a suspensão de decreto que alterou composição de conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) contra o Decreto Presidencial 10.224/2020, que promoveu alterações da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).… Read more »

Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG

Data 17 fev, 2020 - Notícias STF

Suspensa determinação de divulgação de dados de renúncias fiscais e contrapartidas de empresas em MG O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Estado de Minas Gerais e suspendeu a execução imediata de determinação do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de divulgação de informações sobre renúncias fiscais de receitas de ICMS… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17)

Data 16 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os direitos e as obrigações das testemunhas, as dicas de como… Read more »

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Série de programas da TV Justiça mostra iniciativas do Judiciário para melhorar a vida da população A TV Justiça estreia nesta sexta-feira (14) uma série de interprogramas (vídeos de curta duração inseridos nos intervalos da programação) que integram a campanha Aqui tem Justiça. O material também será compartilhado nas redes sociais do Supremo Tribunal Federal… Read more »