Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Data 06 nov, 2019 - Notícias STF

Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário em que se discute a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. A sessão foi interrompida com pedido de vista do ministro… Read more »

2ª Turma suspende julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

2ª Turma suspende julgamento sobre nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado na Operação Publicano A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (5), ao julgamento dos Habeas Corpus (HCs) 142205 e 143427, em que a defesa de auditores da Receita do Paraná e empresários pede a declaração de nulidade… Read more »

Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a execução de sentença trabalhista favorável a um grupo de servidores da Fundação Estadual de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac) de Alagoas se restrinja ao período em… Read more »

Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo ela,… Read more »

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6) “A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto”será lançado nesta quarta-feira (6), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. Publicado pela Editora Fórum, o livro é… Read more »

Continua na manhã desta terça-feira (5) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Continua na manhã desta terça-feira (5) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação Foi retomada na manhã desta terça-feira (5) a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto… Read more »

Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630 para suspender decisões administrativas que têm impedido a aplicação de regime fiscal-previdenciário diferenciado… Read more »

Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Médicos questionam lei do Tocantins que aumentou jornada de trabalho sem alteração de vencimentos A Federação Médica Brasileira (FMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)

Data 05 nov, 2019 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5) Revista Justiça O programa vai analisar o atual contexto da criminalidade no Brasil, os limites das colaborações premiadas, a importância que a sociedade atribui ao sistema democrático e como a corrupção gera erosão na confiança nas instituições e no plano interpessoal. O Revista Justiça traz… Read more »

Audiência pública: cineastas, artistas e atores manifestam preocupação com mudanças no setor

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Audiência pública: cineastas, artistas e atores manifestam preocupação com mudanças no setor A segunda parte dos expositores que participaram nesta segunda-feira da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi composta de representantes do setor audiovisual. Cineastas, roteiristas, produtores e atores manifestaram sua preocupação com as mudanças introduzidas pelo Decreto 9.919/2019… Read more »

Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Ministra encerra primeiro dia de audiência pública destacando os princípios fundamentais da liberdade e da dignidade humana No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Constituição da República preserva a… Read more »

Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o curso de mandado de segurança, em trâmite na Justiça Federal, em que o Município de Limeira (SP) pleiteia a titularidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela municipalidade… Read more »