STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos

Data 11 set, 2020 - Notícias STF

STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário com… Read more »

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Data 11 set, 2020 - Notícias STF

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota… Read more »

Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório

Data 11 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado… Read more »

Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro

Data 11 set, 2020 - Notícias STF

Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro NOTAAudiência Pública na ADPF 708Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição… Read more »

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência

Data 10 set, 2020 - Notícias STF

Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, está o fortalecimento da vocação… Read more »

Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista

Data 10 set, 2020 - Notícias STF

Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, iniciou sua carreira na magistratura trabalhista Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira… Read more »

Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE

Data 10 set, 2020 - Notícias STF

Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na Arguição… Read more »

Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais

Data 10 set, 2020 - Notícias STF

Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e despachos… Read more »

Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Dias Toffoli é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF Na última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi homenageado pela gestão que se encerra nesta quinta-feira (10), com a posse do ministro Luiz Fux. O presidente da República, Jair Bolsonaro, dirigiu-se ao Supremo,… Read more »

Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Concluída mais uma etapa do Projeto Juízo de Admissibilidade O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos… Read more »

Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 111/2006 do Rio de Janeiro que determinaram que a remuneração dos procuradores… Read more »