Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte (RISTF) e na Resolução 642/2019 que conferirão mais transparência e rapidez à tramitação de processos no Tribunal. Uma das principais alterações é a necessidade… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2) Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana, principalmente no… Read more »

Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é… Read more »

Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte deduzir da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) as despesas relacionadas à aquisição de máquinas, equipamentos e financiamentos,… Read more »

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada pelo Índice de Preços ao… Read more »

Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia

Data 01 jul, 2020 - Notícias STF

Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia “Exercer a jurisdição constitucional em um país complexo como o Brasil – com seus 210 milhões de habitantes, 27 estados, 5.570 municípios e 90 tribunais – não é tarefa fácil. Essa missão tornou-se ainda mais árdua em meio a uma pandemia… Read more »

Ministros analisam propostas de alterações regimentais

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Ministros analisam propostas de alterações regimentais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução. As proposições tratam das atribuições do presidente, do relator e do revisor, da competência do Plenário, do quórum de votação… Read more »

Primeira Turma julgou mais de 3,5 mil processos no primeiro semestre

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Primeira Turma julgou mais de 3,5 mil processos no primeiro semestre No final da sessão desta terça-feira (30), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação “absolutamente incomum” decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda assim,… Read more »

Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Plenário realiza sessão de encerramento do semestre nesta quarta-feira (1º) pela manhã O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão plenária para as 10h desta quarta-feira (1º) para marcar o encerramento das atividades do semestre. De 2 a 31/7, não haverá sessões telepresenciais (por videoconferência) em razão das férias forenses. A sessão… Read more »

1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

1ª Turma mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (30), que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) não está submetida ao regime constitucional dos precatórios. No julgamento da Reclamação (RCL) 29637, os ministros mantiveram… Read more »

Segunda Turma julga 2.751 processos no primeiro semestre de 2020

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Segunda Turma julga 2.751 processos no primeiro semestre de 2020 O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou, na última sessão do primeiro semestre do colegiado, um breve balanço dos julgamentos realizados nesse período. Foram julgados 2.751 processos pela Segunda Turma em 16 sessões ordinárias (presenciais e por videoconferência)… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º)

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) Revista Justiça A Rádio Justiça transmite, a partir das 10h, a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal que marcará o encerramento do primeiro semestre. Entre os temas em pauta no programa está a análise das principais decisões do STF nesse período. Também serão abordados o… Read more »

Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária contra o ICMS

Data 30 jun, 2020 - Notícias STF

Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude milionária contra o ICMS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 187146) e manteve a ação penal instaurada contra um empresário de Uberlândia (MG) acusado de crime contra a ordem tributária e associação criminosa em decorrência da simulação de… Read more »