Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos no Mato Grosso do Sul

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos no Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de ensino passou por reforma por… Read more »

Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Em Mato Grosso do Sul, ministro Dias Toffoli repudia assassinato do jornalista Léo Veras O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, condenou o assassinato do jornalista Léo Veras, que teria sido executado por pistoleiros ligados ao crime organizado. O delito foi cometido na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, região fronteiriça… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14)

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão brincadeiras que viralizaram pela internet, mas que podem matar crianças e… Read more »

Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o falecimento do jurista e professor Damásio de Jesus, ocorrido hoje, em São Paulo (SP). “É um dos juristas mais citados nesta Casa”, afirmou. Segundo o… Read more »

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou a uma ação de danos morais movida por uma passageira contra… Read more »

Plenário julga ADIs contra leis estaduais

Data 14 fev, 2020 - Notícias STF

Plenário julga ADIs contra leis estaduais Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4845 e 4579) ajuizadas contra leis estaduais do Rio de Janeiro (RJ) e de Mato Grosso (MT). Responsabilidade tributária solidária Na ADI 4845, por unanimidade, foi julgado… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13)

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (13) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os acordos celebrados pela Justiça neste ano e a portaria, divulgada… Read more »

Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (12), com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3977, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra ato normativo do Tribunal de… Read more »

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi… Read more »

Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais A Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6315) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão cautelar da Medida Provisória MP 914/2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do… Read more »

Presidente do STF cassa decisão do TST que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por meio de liminar

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Presidente do STF cassa decisão do TST que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por meio de liminar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho que havia declarado a impossibilidade de a Justiça do Trabalho ordenar, em caráter liminar, a abstenção… Read more »

CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual paulista

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual paulista O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de… Read more »