Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)

Data 12 jan, 2021 - Notícias STF

Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15) Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do… Read more »

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade

Data 11 jan, 2021 - Notícias STF

PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite à Justiça Eleitoral modificar decisões sobre inelegibilidade tomadas no âmbito da Justiça Comum. A Arguição de Descumprimento de Preceito… Read more »

STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial

Data 11 jan, 2021 - Notícias STF

STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial Os interessados em participar da audiência pública que tem por objetivo reunir informações para subsidiar o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de um plano de redução da letalidade policial têm até 29/1 para se inscrever. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator… Read more »

STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC

Data 11 jan, 2021 - Notícias STF

STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 17.108/2017 de Santa Catarina, que obrigava as concessionárias de água e luz a informar, nas faturas de serviços, a existência de eventuais débitos vencidos. Por maioria de votos, o Plenário,… Read more »

Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins

Data 08 jan, 2021 - Notícias STF

Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída… Read more »

Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação contra Covid-19

Data 08 jan, 2021 - Notícias STF

Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação contra Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano… Read more »

Nota à imprensa

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Nota à imprensa Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo. O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional… Read more »

PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na interpretação… Read more »

Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de… Read more »

Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para que… Read more »

PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou rito abreviado ao trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6654, em que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) questiona a interpretação das normas da Constituição do Estado de Roraima sobre a reeleição do… Read more »

Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1297884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1120), por unanimidade, em deliberação no Plenário… Read more »