Audiência pública: representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Audiência pública: representantes do Poder Executivo defendem alteração da estrutura do Conselho Superior do Cinema Dando início à sequência das exposições da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, representantes do Poder Executivo apresentaram seus pontos sobre o Decreto 9.919/2019 da Presidência… Read more »

Ministra Cármen Lúcia abre audiência pública sobre liberdade de expressão, artística, cultural e de comunicação

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Ministra Cármen Lúcia abre audiência pública sobre liberdade de expressão, artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia abriu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da… Read more »

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADI sobre legitimidade de autoridade policial para celebrar acordo de colaboração O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade jurídica da autoridade policial para celebrar acordo de colaboração… Read more »

Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a íntegra da Lei estadual 8.315/2019, que instituiu pisos salariais para diversas categorias profissionais no estado.  Segundo o governador, ao alterar… Read more »

Ação contesta lei do ES sobre convocação de militares da reserva para serviços de segurança privada

Data 04 nov, 2019 - Notícias STF

Ação contesta lei do ES sobre convocação de militares da reserva para serviços de segurança privada A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 617/2012, do Espírito Santo, que institui a convocação voluntária de militares da reserva para desempenhar atividades remuneradas… Read more »

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP

Data 31 out, 2019 - Notícias STF

STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira (4).… Read more »

Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue

Data 31 out, 2019 - Notícias STF

Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário… Read more »

Negado pedido de arquivamento de ação contra ex-procurador de Quixadá (CE) por crimes de fraude à licitação

Data 31 out, 2019 - Notícias STF

Negado pedido de arquivamento de ação contra ex-procurador de Quixadá (CE) por crimes de fraude à licitação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 176557, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Seccional do Ceará pediam o arquivamento de ação penal… Read more »

Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

Data 30 out, 2019 - Notícias STF

Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, que será realizada na segunda-feira (4), a… Read more »

STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025

Data 30 out, 2019 - Notícias STF

STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025 Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a toda a população. O objetivo é fazer uma análise de questões levantadas pelo Tribunal a partir da consulta à sociedade… Read more »

Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega

Data 30 out, 2019 - Notícias STF

Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª fase da Operação Lava Jato (Operação Pentiti) que tenham relação com o ex-ministro Guido Mantega. Em decisão… Read more »

Regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos é inconstitucional

Data 30 out, 2019 - Notícias STF

Regra da Constituição de MG que afastava exigência de alvará para templos é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Estado de Minas Gerais que dispensava templos religiosos da exigência de alvará e de outras espécies de licenciamento e proibiu limitações de caráter geográfico para sua instalação. Por… Read more »

Protocolo no sábado (2) será por meio físico, para realização de serviços de manutenção elétrica no STF

Data 30 out, 2019 - Notícias STF

Protocolo no sábado (2) será por meio físico, para realização de serviços de manutenção elétrica no STF Em razão da necessidade de manutenção na rede elétrica do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo no sábado, dia 2/11, será realizado apenas por meio físico, das 9h À 13h. A autorização consta da Portaria 330/2019, assinada pelo… Read more »