Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weber assume a Vice-Presidência. Além da análise da biografia dos ministros, o programa ouvirá depoimentos de juristas e magistrados sobre a atuação de Luiz Fux e… Read more »

Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de… Read more »

Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e… Read more »

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Contratação de empregados de conselhos profissionais pela CLT é constitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos profissionais. A decisão se deu, na sessão virtual encerrada no último dia 4, no julgamento conjunto da Ação Declaratória… Read more »

Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Ricardo Lewandowski é reconduzido para mais um biênio no TSE No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele agradeceu a confiança dos colegas e disse esperar “fazer jus… Read more »

PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais

Data 09 set, 2020 - Notícias STF

PGR questiona vinculação de salários de deputados estaduais de SC a valores pagos a federais O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual 17.671/2018 de Santa Catarina, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75%… Read more »

1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública. Por maioria dos votos, os ministros deram… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9)

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9) Revista Justiça O quadro “Saúde e Comportamento” terá duas entrevistas relacionadas ao Setembro Amarelo, campanha criada para a prevenção ao suicídio. Na primeira, vamos falar das consequências da baixa autoestima e como melhorar essa condição. Depois, falaremos de mitos e verdades sobre o suicídio e… Read more »

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

Covid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na… Read more »

2ª Turma remete à Justiça Federal no DF investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

2ª Turma remete à Justiça Federal no DF investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte do Inquérito (INQ) 4215 em que os ex-senadores Romero Jucá Filho e Valdir Raupp são investigados… Read more »

Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

Ministro Fux participa da última sessão da Primeira Turma antes de assumir Presidência Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, na… Read more »

PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de… Read more »

Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias

Data 08 set, 2020 - Notícias STF

Chega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e de suas subsidiárias. Desta vez, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo… Read more »