Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais públicos e privados a criar salas de descompressão para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12)

Data 12 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (12) Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o crescimento no número de golpes… Read more »

2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta terça-feira (11), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC)… Read more »

1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é matéria infraconstitucional a discussão sobre a possível a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de… Read more »

1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) pelo crime de peculato na modalidade desvio. Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (11), os ministros entenderam haver elementos que atestam a ocorrência… Read more »

2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ Na sessão desta terça-feira (11), após empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que, em setembro de 2019, concedeu Habeas Corpus (HC 170892) para o empresário Gustavo Estellita, acusado… Read more »

Ministro julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável a tramitação) ao Habeas Corpus (HC) 180985, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a suspensão da ação penal relativa à suposta cessão… Read more »

Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil

Data 11 fev, 2020 - Notícias STF

Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, palestrou para convidados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nesta segunda-feira (10), onde falou sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento para o Brasil.… Read more »

Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais

Data 10 fev, 2020 - Notícias STF

Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais Ao encerrar a audiência pública que durante todo o dia de hoje (10) discutiu o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o ministro Gilmar Mendes afirmou que os expositores apresentaram diversas questões fáticas e… Read more »

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11)

Data 10 fev, 2020 - Notícias STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (11) Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão as implicações do ICMS na vida… Read more »

Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados

Data 10 fev, 2020 - Notícias STF

Audiência Pública: Yahoo e Facebook afirmam que empresas estão sujeitas à legislação americana sobre proteção de dados Representantes do Yahoo, do Facebook e de associações de empresas nacionais também participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior realizada nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência… Read more »

Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados

Data 10 fev, 2020 - Notícias STF

Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade… Read more »

Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF

Data 10 fev, 2020 - Notícias STF

Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que instituiu a política para… Read more »