Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura crimes supostamente cometidos por autoridades da… Read more »

Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará

Data 07 jan, 2021 - Notícias STF

Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do vice-prefeito… Read more »

Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi

Data 25 dez, 2020 - Notícias STF

Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos… Read more »

STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas

Data 24 dez, 2020 - Notícias STF

STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação… Read more »

Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto

Data 24 dez, 2020 - Notícias STF

Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo até 31/8/2021 para que peritos do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem laudo pericial econômico-financeiro sobre o processo de desestatização da Companhia Energética do Piauí S.A. (Cepisa), ocorrido em 2018. O despacho se… Read more »

Fux julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN)

Data 23 dez, 2020 - Notícias STF

Fux julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento (julgou incabível) a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal de Justiça local (TJ-RN) que permitia… Read more »

Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento

Data 23 dez, 2020 - Notícias STF

Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a respeito dos dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas… Read more »

Ministro mantém prisão domiciliar de Marcos Valério

Data 23 dez, 2020 - Notícias STF

Ministro mantém prisão domiciliar de Marcos Valério O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o relator da Execução Penal (EP) 4, a medida decorre do… Read more »

Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário

Data 23 dez, 2020 - Notícias STF

Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário O ministro Ricardo Lewandowski decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende que a Corte suspenda a prorrogação da desoneração da… Read more »

Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia

Data 23 dez, 2020 - Notícias STF

Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar,… Read more »

Ministro Luiz Fux apresenta balanço de gestão nesta quarta-feira (23)

Data 22 dez, 2020 - Notícias STF

Ministro Luiz Fux apresenta balanço de gestão nesta quarta-feira (23) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23) um balanço dos principais acontecimentos da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Em entrevista à TV Justiça, o ministro também abordará as prioridades do Poder Judiciário… Read more »

PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade

Data 22 dez, 2020 - Notícias STF

PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime… Read more »

Vacinas: ministro solicita que PGR informe recursos recuperados de operações anticorrupção

Data 22 dez, 2020 - Notícias STF

Vacinas: ministro solicita que PGR informe recursos recuperados de operações anticorrupção O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, requereu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava-Jato, a fim de examinar pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de… Read more »

Restrição para exercício da profissão de leiloeiro é compatível com Constituição

Data 22 dez, 2020 - Notícias STF

Restrição para exercício da profissão de leiloeiro é compatível com Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recepcionados pela Constituição Federal de 1988 dispositivos do Decreto 21.981/1932 que proíbem o leiloeiro de exercer o comércio, direta ou indiretamente, em seu nome ou em nome de terceiros, e de constituir sociedade de qualquer espécie ou denominação,… Read more »